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DECRETO Nº 17.494 de 14 de Agosto de 1981

Dá nova redação aos parágrafos 1º dos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, altera o Quadro nº 7, anexo ao referido Decreto nº 11.106/1974, referente à listagem das atividades das diferentes categorias, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.042 de 10 de Agosto de 1978

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO CALENDARIO ESCOLAR DAS UNIDADES DE 1 GRAU DE DE EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O "CONCURSO EDUCATIVO DE ALIMENTACAO OVOS E FRANGOS" A SER REALIZADO NO PERIODO DE 10/8 A 14/9/78.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.879 de 30 de Junho de 1977

PROMOVE, NO PRESENTE EXERCICIO,O CONCURSO EDUCATIVO DE ALIMENTACAO - OVOS E FRANGOS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA SME.CONSTITUI COMISSAO P/JULGAR OS TRABALHOS APRESENTADOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 8.585 de 28 de Junho de 1977

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO EA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CNAE, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 73/77

LEI Nº 8.513 de 3 de Janeiro de 1977

Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Coordenação das Administrações Regionais e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.239 de 3 de Setembro de 1976

INSTITUI CONCURSO EDUCATIVO DE ALIMENTACAO - OVOS E FRANGOS JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUN.DE ENSINO/CONSTITIUI COMISSAO MISTA P/JULGAR OS TRABALHOS APRESENTADOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 8.266 de 20 de Junho de 1975

Aprova o código de edificações, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 10.032 de 4 de Julho de 1972

DISPOE SOBRE DESCENTRALIZACAO DE SERVICOS REFERENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 7.644 de 20 de Setembro de 1971

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 7.361 de 25 de Setembro de 1969

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA.
  • Situação

    Não informado